Academia de Letras e Artes

Estatutos

Regulamentos

Fundadores

Direcção

 


 

ESTATUTOS DA ALA – ACADEMIA DE LETRAS E ARTES

 

Constituição: 18 de Julho de 10988

Notário: 2º.Cartório de Cascais Livro 70-L a Fls. 90 Vº

NIF: 502 121 491

Sede: Avenida Castelhana, nº.13  – Monte Estoril

2765-405 ESTORIL PORTUGAL

e-Mail: geral@academialetrasartes.pt

Telefone: +351 21 468 56 04

Vídeos ALA: http://www.youtube.com/user/academialetrasartes

Página da ALA no Facebook: http://www.facebook.com/pages/ALA-Academia-de-Letras-e-Artes/120766207955968

Artº. 1º.

Associação cultural sem fins lucrativos, com a denominação de:

ALA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES

Artº.2º.

Tem por objecto o estudo e desenvolvimento das letras e artes, em especial as que se relacionem directamente com a cultura portuguesa.

Para a prossecução dos seus fins a ALA pode ainda:

a) Colaborar e /ou filiar-se noutros organismos afins e cooperar com as instâncias oficiais e privadas nacionais ou estrangeiras, em actividades relacionadas com os seus fins;

b) Organizar reuniões, colóquios e conferências e instituir prémios e outras distinções;

c) Elaborar estudos, divulgar trabalhos realizados e editar publicações próprias e dos Académicos;

d) Promover o ensino técnico-profissional;

e) Dedicar-se a quaisquer outras actividades desde que consentâneas com a natureza e fins.

Art. 3º.

Categorias dos Académicos

1. Podem tornar-se associados da ALA as entidades singulares que se identifiquem com os fins da Academia aceites e propostos pela Direcção e admitidos pela Assembleia Geral, nos termos do Regulamento Interno, com as seguintes categorias:

a) Académicos de Número;

b) Académicos Honorários;

c) Académicos correspondentes;

d) Os Académicos que tenham completado 2 anos como correspondentes e cuja acção em favor da ALA, durante esse período o justifique, podem ser propostos pela direcção e passar a “Académicos de Número, por decisão da Assembleia Geral;

e) Académicos correspondentes estrangeiros;

f) Académicos honorários.

2. As condições de admissão, saída e exclusão de Académicos são as prescritas no Regulamento Interno e os respectivos direitos e deveres são também os constantes desse Regulamento:

3. Os Académicos contribuem para o património social com a jóia de admissão a quota mensal e outras que vierem a ser fixadas pela Assembleia Geral.

Art.º 4

Os Corpos Sociais da ALA são os seguintes:

a) Assembleia Geral;

b) Direcção;

c) Conselho Fiscal.

2. A Assembleia Geral é constituída pelos Académicos de número e Académicos correspondentes.

3. A Assembleia Geral reúne obrigatoriamente uma vez por ano, para aprovar o Relatório da Direcção, as contas do exercício, o plano de actividades e para designar os titulares dos órgãos sociais no caso de tal ser necessário, bem como quaisquer outros assuntos que lhe sejam submetidos antecipadamente, pela direcção ou por, pelo menos vinte associados.

4. A Assembleia Geral reúne extraordinariamente sempre que a respectiva convocação seja solicitada pelo respectivo Presidente, pela Direcção ou pelo Conselho Fiscal em matéria da sua competência e sempre que um quarto dos Académicos de números o requeiram.

 

 


 

 

 

 

EXTRACTO DO REGULAMENTO INTERNO DA ALA – ACADEMIA DE LETRAS E ARTES

Artº. 1º.

(DAS CLASSES)

1. A ALA – Academia de Letras e Artes compõe-se de duas classes, iguais em direitos e independentes entre si, a saber:

a) Classe de Letras

b) Classe de Artes

2. Sempre que se justifique, poderão ser criadas comissões permanentes e comissões eventuais, para o estudo de determinado assunto ou para o desempenho de um fim específico.

2. 1. As comissões podem ser compostas por Académicos de ambas as Classes.

2. 2.Quando uma Classe pretende criar uma comissão e se considere haver vantagem na agregação de um ou mais especialistas da outra Classe, deverá fazer uma proposta à Direcção, que nomeará a comissão mista.

3. A ALA poderá criar instituições tais como: institutos, gabinetes de estudos, gabinetes de investigação, cursos livres, oficinas-escolas, e departamentos congéneres, quer para o estudo específico de determinadas matérias, quer para a sua divulgação ou ensino.

4. A proposta para a criação de instituições dependentes poderá ser apresentada por dois ou mais sócios de número ou pelas Classes, à Direcção que apreciará o assunto.

5. As instituições dependentes terão estatuto próprio, de acordo com a sua finalidade e modo de funcionamento, que será previamente aprovado pela Direcção e ratificados pela Assembleia Geral.

6. Estas instituições podem integrar pessoas alheias à A.L.A., especialistas na matéria a tratar.

Os cargos directivos dessas instituições, conforme os casos, serão nomeados pela Direcção e só podem ser preenchidos por Académicos da ALA.

 

Artº. 2º.

(Do Funcionamento)

O ano académico coincide com o ano civil, funcionando a ALA de Outubro a Junho inclusive.

ponto único – Durante os meses de Julho, Agosto e Setembro, não poderão ser convocadas Assembleias Gerais, salvo em casos de força maior e que não possam de modo algum ser adiados.

Artº. 3º.

(Das sessões)

1. As sessões solenes anuais de abertura do ano académico realizam-se entre Outubro e Novembro, em dia a fixar pela Direcção e são publicas, salvo resolução em contrário.

2. Podem também ser convocadas sessões solenes, para a cerimónia de recepção de novos académicos, homenagear sócios vivos ou falecidos, ou comemorar quaisquer factos ou acontecimentos importantes para a historia ou cultura nacionais.

3. As sessões solenes são presididas pela Direcção;

4. Nas sessões solenes os académicos deverão usar as insígnias da A.L.A. que lhes competem.

Artº. 4º.

(Categorias dos académicos)

A A.L.A. é constituída por membros das seguintes categorias:

1. Académicos fundadores;

2. Académicos de número;

3. Académicos correspondentes;

4. Académicos correspondentes estrangeiros;

5. Académicos honorários.

Artº. 5º.

(Académicos de Número)

1. Os académicos de número são membros de pleno direito da A.L.A., ocupando uma cadeira numerada.

2. Os académicos de número dividem-se em:

2. 1. Académicos fundadores de número, que são exclusivamente os nove membros que em 1988 fundaram a A.L.A.

2. 2. Académicos de número são todos os outros membros efectivos da A.L.A., propostos pela Direcção e eleitos em Assembleia Geral.

3. Os académicos de número ocuparão as noventa cadeiras, pertencendo quarenta e cinco a cada uma das Classes.

4. Só poderão ser eleitos académicos de número cidadãos portugueses e, excepcionalmente, os estrangeiros membros de outras congéneres com as quais haja convénio de reciprocidade mas o seu número nunca poderá exceder cinco por Classe.

 

Artº. 6º.

(Académicos correspondentes)

1. Os académicos correspondentes são membros da A.L.A., podendo ser eleitos e fazer parte dos corpos directivos, gozando do direito de apresentar comunicações, participar nas Assembleias Gerais e sessões e votar.

2. Poderão ser eleitos académicos correspondentes cidadãos portugueses, residentes, ou não, no país.

3. O número de académicos correspondentes é limitado a sessenta, sendo trinta de cada Classe.

4. Em casos excepcionais poderão ser eleitos sócios correspondentes supranumerários, que ocuparão as primeiras vagas que se derem na classe respectiva e nunca poderão exceder, na totalidade, o número de dez.

 

Artº. 7º.

(Académicos correspondentes estrangeiros)

1. Os académicos correspondentes estrangeiros são membros agregados à A.L.A. que gozam do direito de apresentar comunicações mas que, por serem estrangeiros, não gozam dos direitos de eleger ou ser eleitos.

2. O número de sócios correspondentes estrangeiros é ilimitado, mas deverá haver parcimónia na sua eleição.

3. Poderão ser eleitos académicos correspondentes estrangeiros cidadãos não portugueses residentes em Portugal ou no exterior.

 

Artº. 8º.

(Membros honorários)

1. Os membros honorários são as personalidades que a A.L.A. pretenda homenagear e formam as seguintes categorias:

1.1. Académicos de honra

1.2. Académicos eméritos.

2. Académico de honra é um título que pode ser concedido a qualquer Académico que de algum modo tenha contribuído para o engrandecimento, espiritual ou material, da ALA.

2. 1. Quando esta categoria for atribuída a um académico de número ficará aberta a sua vaga na Classe, mas o académico não perderá os direitos adquiridos como sócio efectivo.

2. 2. Se o nomeado para esta categoria não for sócio efectivo não adquirirá por este facto quaisquer outros direitos senão os do uso do título e das respectivas insígnias.

3. Académico emérito é um titulo que só pode ser atribuído aos sócios efectivos da A.L.A. das categorias de “académicos de honra” e “académicos de número”, que pela sua dedicação e serviços prestados à A.L.A., sejam merecedores desta alta distinção.

3.1. Os académicos que receberem esta distinção abrem vaga na Classe, se forem académicos de número, mas conservam os seus direitos como sócio efectivo.

Artº. 9º.

(Da admissão dos académicos)

1. São condições para a admissão como sócio da A.L.A., em qualquer das categorias, as seguintes:

1. 1. Possuir idoneidade e respeitabilidade moral;

1.2. Ser autor de trabalhos literários ou artísticos de reconhecido mérito;

1.3. Ser cidadão português ou naturalizado, ou estar abrangido pelo caso de reciprocidade referido no nº.4, do artº.5º.

2. A admissão dos membros da A.L.A. deverá fazer-se, por norma, na categoria de académicos correspondentes, por proposta da Direcção, ou do Presidente em exercício;

2. 1. O proposto deve juntar o Curriculum vitae;

2.2. Os exemplares das obras que fundamentam as candidaturas darão entrada na biblioteca da A.L.A. quer o candidato seja ou não eleito;

3. Os artistas plásticos são convidados a, no caso de admissão, oferecerem uma obra da sua autoria para o museu da A.L.A..

4. A proposta uma vez apreciada e aprovada pela Direcção será apresentada para votação na primeira Assembleia Geral que se realizar.

5. Quando a Direcção votar negativamente uma proposta, deverá fundamentar a recusa.

6. A admissão dos académicos de número será feita por promoção dos académicos correspondentes, por proposta fundamentada da Direcção.

7. No caso de não haver Académicos correspondentes que satisfaçam as condições para a promoção a efectivos, poderá a Direcção propor alguém de reconhecido mérito, alheio à A.L.A., mas havendo um maior rigor na apreciação da obra do candidato.

8. Os académicos correspondentes estrangeiros são propostos pela Direcção e eleitos em Assembleia Geral;

ponto único – São condições suficientes:

1. Ser sócio de pelo menos um instituto literário ou artístico de categoria igual à A.L.A.;

2. Ter prestado serviços notórios às letras ou artes portugueses;

3. Ter de algum modo contribuído para as letras ou as artes, com obras de reconhecido mérito.

 


 

Fundadores

 

  • Professor Doutor António Costa de Albuquerque de Sousa Lara
  • Dra. Maria Helena de Faria Pinto Menezes Dias de Freitas
  • Dom Fernando de Castro Pereira Mouzinho de Albuquerque e Cunha (já   Falecido)
  • Benjamim Pereira Pinto de Quaresma Diniz
  • Luís António Gaia Raposo Ferros
  • Comendador Joaquim António Pereira Baraona
  • Mestre Paulo Jorge Morais Alexandre
  • Arquitecto Mário Bráz António Santana de Menezes
  • Arquitecto Marcello Eduardo Pires Victorino de Moraes

 

 


 

 

Actuais Corpos Directivos

ASSEMBLEIA GERAL:

Presidente - Arquitecto Marcello Eduardo Pires da Cunha Vitorino de Moraes

Vice-Presidente – Dr.ª. Elisa Maria Frugnoli;

Secretário – Mestre João Aníbal Queirós Felgar Veiga Henriques;

ADMINISTRAÇÃO:

Presidente – Professor Doutor António da Costa Albuquerque de Sousa Lara;

Vice-Presidente – Comendador Joaquim António Pereira Baraona;

Secretário-Geral – Dr. João Aníbal Henriques;

Chanceler – Dr. Vítor Manuel Escudero de Campos;

Tesoureiro – Dr. Júlio José Fernandes da Silva;

VOGAIS:

Arqtº. Fernando Viana Mendes;

Pintor Luís Athouguia;

CONSELHO FISCAL:

Presidente – Dr. António Joaquim Pinto Ferreira;

Vice-Presidente – Mestre Paulo Jorge de Moraes Alexandre;

Vogal – Dr. Ernesto Alexandre Pires Soares Bandeira de Mello Ferreira Jordão